Políticas públicas SAR/FDR

Programa Terra Boa 2025

Incentivos da Secretaria de Agricultura e Pecuária – SAR, para enquadráveis no Pronaf – Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – exceto os quatro módulos fiscais*, dividido nos seguintes Projetos:

Calcário

Calcário Direto:
100% subvenção, transporte
pelo beneficiário;

Calcário Via Cooperativas:
subvenção calculada a partir de valor do frete, calcário, taxas e encargos.

Até 30 ton por família, apresentação de laudo de análise de solo recente

Sementes de Milho

Até 5 sacas
por família

Desconto concedido conforme Grupos de tecnologia
(Grupo I a Grupo V)

Kit Forrageira

Até 3 cotas de R$ 3.000,00
por produtor – jovens até 7 cotas

3 parcelas – 30% de desconto
parcela única

Solo Saudável

Até 2 cotas de R$ 3.000,00
por produtor

2 parcelas – 30% de desconto
parcela única

Kit Apicultura e Abelhas Rainhas

Até 3 cotas de R$ 3.000,00 por produtor

Abelha Rainha:
subsídio R$ 35,00 (total)
até 100 rainhas por apicultor

2 parcelas – 30% de desconto
parcela única

Cereais de Inverno

Subvenção de até R$ 385,00/ha implantado

Até 10ha por agricultor

Diretamente com as Cooperativas Credenciadas

Sorgo Granífero

Subvenção de até R$ 720,00/ha implantado

Até 10ha por agricultor

Diretamente com as Cooperativas Credenciadas

*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.

Programa Financia Agro SC

Financiamentos concedidos pela SAR com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural- FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros dividido nos seguintes Projetos:

Cadeias Produtivas Agrícolas e Pecuárias

R$ 40mil por família

R$ 100mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Cadeias Produtivas Aquícolas e Pesqueiras

R$ 40mil por família

R$ 100mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Financia Leite SC

R$ 40mil por família

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais

Desconto de 30% p/ adimplentes

Agregação de Valor e Turismo Rural

R$ 50mil por família

R$ 400mil – Coletivo
*possibilidade de custeio
para agroindústrias

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*;
Associações, Cooperativas, Organizações Informais

Arranjos Produtivos Locais(APL)

R$ 1 Mi por UGT

R$ 500mil por projeto

Associações Formais e
Informais, Cooperativas

*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.

Programa Pronampe Agro SC

Subvenção de juros de financiamentos agrícolas de investimentos em propriedades rurais e pesqueiras para enquadráveis no Pronaf e no Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, dividido nos seguintes Projetos:

Fortalecimento Cadeias Produtivas

R$ 100mil por família

R$ 80mil -Moradia
(construção/reforma) jovens 18 a 29 anos, com CAF-Pronaf

8 anos
– 3% ao ano

Fortalecimento Cadeias Produtivas da Pesca e Aquicultura

R$ 150mil por família

8 anos – 3% ao ano

Pronampe Leite SC

Produtores de Leite

R$ 100mil por família

8 anos – 5% ao ano

Proteção de Pomares

Cobertura de Pomares

R$ 200mil por família

8 anos – 3% ao ano

Fortalecimento Agroindústrias Familiares

PJ (DAF/CAF Jurídica ativa)
Investimento, custeio,
capital de giro

R$ 100mil por família

R$ 180mil
-Coletivo

8 anos
– 3% ao ano

Armazenagem de Grãos

R$ 150mil por família

8 anos – 3% ao ano

Água para o Campo

Captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água

R$ 150mil por família

8 anos
– 3% ao ano

Programa Água no Campo

Financiamentos concedidos pela SAR com recursos do FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros dividido nos seguintes Projetos:

Água para Todos

R$ 100mil por família

R$ 500mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Desconto de 50% – p/ adimplentes

Água para Todos Vulnerabilidade Social

R$ 20mil por família

R$ 100mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*;

Cadastro Cadúnico
Desconto de 75% – p/ adimplentes

Protegendo o Solo e Cultivando a Água

R$ 30mil por família

R$ 100mil
coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Desconto de 50% – p/ adimplentes

*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.subvenção.

Programa Jovens e Mulheres em Ação

Financiamentos para Jovens e Mulheres concedidos pela SAR com recursos do FDR, primeira parcela 12 meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:

Realiza

R$ 40mil por jovem/mulher
R$ 100mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Participantes/Egressos do
Curso de Capacitação Epagri

5 anos, sem juros desconto de
10% – p/ adimplentes

Conecta Jovem

R$ 5mil por jovem

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

3 anos,
sem juros desconto de
50% – p/ adimplentes

Conecta Flor-e-Ser

R$ 5mil por mulher

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Participantes/Egressas do
Curso de Capacitação Epagri

3 anos, sem juros desconto de
50% – p/ adimplentes

*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.

Programas Energia e Internet

Financiamentos concedidos pela SAR com recursos do FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros primeira parcela 12 meses após a data de assinatura do contrato, dividido nos seguintes Projetos:

Energia Boa SC

R$ 40mil por família

R$ 100mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Campo Conectado SC

R$ 20mil por família

R$ 40mil coletivo

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.

Programas e Projetos Emergenciais

Apoio aos produtores rurais, aquicultores e pescadores atingidos por Eventos Climáticos Extremos e Imprevistos. Necessidade de apresentação de documentos emitidos por autoridades competentes que comprovem a ocorrência do evento e perdas efetivas.

Programa Reconstrói SC

Financiamento SAR/FDR

R$ 12mil por família

5 anos, sem juros

Enquadráveis no Pronaf,
exceto 4 módulos fiscais*

Desconto de 50% – p/ adimplentes

Programa Pronampe Emergencial

Subvenção de Juros

8 anos – 3% ao ano

R$ 100mil por família

Enquadráveis Pronaf e Pronamp

Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca SC

R$ 40mil por família

5 anos, sem juros

Pescadores Artesanais e Aquicultores

Desconto de 40% – p/ adimplentes

*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.

Seguro Agrícola

Apoio a produtores com exploração de culturas alimentares (milho, feijão, trigo, mandioca, olerícolas e fruticultura) que contratarem operações de custeio agrícola na rede bancária e cooperativas de crédito – Adesão ao Proagro Mais

Safra Garantida

Enquadrados no Pronaf
com renda anual bruta
até R$100 mil

até R$1.500,00
por família

Adesão direto com agente financeiro