Políticas públicas SAR/FDR
Programa Terra Boa 2024
Incentivos da Secretaria de Agricultura e Pecuária – SAR, para enquadráveis no Pronaf – Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – exceto os quatro módulos fiscais*, dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Financia Agro SC
Financiamentos concedidos pela SAR com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural- FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.
Programa Pronampe Agro SC
Subvenção de juros de financiamentos agrícolas de investimentos em propriedades rurais e pesqueiras para enquadráveis no Pronaf e no Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, dividido nos seguintes Projetos:
Programa Água no Campo
Financiamentos concedidos pela SAR com recursos do FDR, para pagamento em até 5 anos, sem juros dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.subvenção de 50% – p/ adimplentes
Programa Jovens e Mulheres em Ação
Financiamentos para Jovens e Mulheres concedidos pela SAR com recursos do FDR, dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.
Programas Energia e Internet
Financiamentos concedidos pela SAR com recursos do FDR, para pagamento em até 5 anos,sem juros dividido nos seguintes Projetos:
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.
Programas e Projetos Emergenciais
Apoio aos produtores rurais, aquicultores e pescadores atingidos por Eventos Climáticos Extremos e Imprevistos. Necessidade de apresentação de documentos emitidos por autoridades competentes que comprovem a ocorrência do evento e perdas efetivas.
*O módulo fiscal é um dos Índices Básicos Cadastrais utilizados pelo Incra para fixar por município parâmetros de caracterização e classificação do imóvel rural de acordo com a sua dimensão e disposição regional. Para enquadramento no Pronaf o limite é de 4 módulos fiscais. Porém, para alguns projetos SAR/FDR essa exigência é dispensada.