As fortes chuvas registradas no litoral catarinense na quinta-feira (16) e sexta-feira (17) também tiveram impactos no meio rural, mas com menos intensidade. Os prejuízos estão sendo levantados pela equipe técnica da Epagri. Os produtores que registraram perdas em estruturas produtivas podem acessar os programas emergenciais: Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Emergencial, voltados às famílias rurais, pesqueiras e aquícolas.
O Programa Reconstrói SC, tem como foco o financiamento de recursos para a recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados por evento climático. Atende às propriedades que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
O Pronampe Agro SC Emergencial apoia a recuperação de sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados. O programa oferece a subvenção dos juros de 3% ao ano, de operação de crédito contratada pelos agricultores, com prazo de até oito anos. Atende os produtores que se enquadram no Pronaf e Pronamp com enquadramento de até R$ 100 mil por família.
Os agricultores que tiveram as propriedades afetadas pelas fortes chuvas podem ir aos escritórios da Epagri para receber orientações e acessar os programas de apoio aos processos produtivos. “As equipes da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Cidasc, Ceasa e da Epagri estão atentas e mobilizadas para atender os agricultores. Os prejuízos ocasionados pelas fortes chuvas estão sendo mensurados. A SAR também está acompanhando a falta de chuva principalmente na região Oeste Catarinense e solicitou relatório à Epagri sobre as perdas estimadas, que afetam principalmente as culturas de soja, milho, feijão e a fruticultura”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
No ano passado o Governo do Estado destinou mais de R$ 27,5 milhões em financiamento e subvenção de juros para atender as demandas emergenciais, em decorrência das enxurradas e enchentes ocorridas em 2023. Nesse sentido, os agricultores foram atendidos pelos programas Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Custeio Emergencial. A estimativa é que foram alavancados R$ 333 milhões na economia do ano.
Safra Garantida
Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) lançaram em dezembro de 2024 o Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense.
O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Pronaf Custeio Agrícola e aderem ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perda. O Safra Garantida irá oferecer um subsídio de até R$ 1.500,00 aos agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 100 mil, para custear a taxa de adesão ao Proagro Mais. O Safra Garantida está em fase de regulamentação com bancos e cooperativas que operam o Pronaf. A estimativa é que entre em operação em março deste ano, com enquadramento desde janeiro de 2025.
Informações à imprensa:
Andréia Cristina Oliveira
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
