A Epagri, empresa do Governo de Santa Catarina, lançou uma publicação sobre Indicações Geográficas (IG) e outros signos distintivos para o estado. O trabalho, coordenado pelo pesquisador Luiz Vianna, da Epagri/Ciram, e executado por uma equipe multidisciplinar, ajuda a avaliar se um produto ou território possui os atributos mínimos para pleitear uma IG.
“O estado de Santa Catarina, por ser multicultural, com uma grande diversidade de paisagens, com tradição na agricultura familiar e produtor de alimentos de qualidade, foi avaliado como possuindo grande potencial para implantar Indicações Geográficas para seus produtos agropecuários”, destaca a publicação. No entanto, os autores afirmam que existe uma gama de signos distintivos que podem promover e valorizar esses produtos quando não é necessário proteger o uso do nome geográfico, ou quando não há relação direta entre os diferenciais do produto e o local onde ele é produzido.
O documento destaca a necessidade de se fazer uma avaliação prévia profunda sobre o potencial de um produto, do território e das instituições responsáveis pela gestão das IGs. Os autores apresentam, ainda, diversas possibilidades de signos distintivos que podem ser adotados em função do objetivo de cada projeto. “Convidamos os leitores a compreenderem melhor os objetivos das IGs, conhecerem outros signos distintivos e entenderem de que forma as IGs vêm sendo construídas em Santa Catarina”.
O documento “Indicações Geográficas (IG) e outros signos distintivos – conceitos, aplicações e adequação aos produtos agropecuários em Santa Catarina” está disponível para livre download neste link.
Indicações Geográficas em Santa Catarina
A Epagri participou, em maior ou menor grau, de todos os processos para registro das IGs de Santa Catarina, por meio de ações de pesquisa e de extensão rural. O estado conta com uma Indicação de Procedência (IP) – Vales da Uva Goethe – e duas Denominações de Origem (DO): Banana da Região de Corupá e Campos de Cima da Serra – Queijo Artesanal Serrano. Atualmente, Santa Catarina aguarda a concessão dos registros de mais quatro IGs: Vinhos de Altitude de Santa Catarina, Erva-Mate do Planalto Norte Catarinense, Maçã Fuji da Região de São Joaquim e Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro.
Mais informações: Luiz Vianna, pesquisador da Epagri/Ciram – vianna@epagri.sc.gov.br.
Conheça no vídeo a banana da região de Corupá – a mais doce do Brasil – , que já recebeu o selo de Indicação Geográfica: