Santa Catarina deu mais um passo para se tornar referência internacional no cuidado com lavouras e pomares. O governador Carlos Moisés assinou na última semana um decreto que regulamenta a Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Trata-se de mais uma ação em busca da excelência na produção agrícola. A partir de agora, os catarinenses contarão com marco legal moderno e dinâmico para proteção de seus cultivos e garantia da segurança alimentar. O decreto nº 727 foi apresentado ao setor produtivo nesta terça-feira, 28, em um ato no Centro Administrativo do Governo do Estado.  

“Atos como esse são em prol de quem produz. Trabalhamos todos juntos: Epagri, Cidasc e a Secretaria de Agricultura. É uma ação que promove o controle fitossanitário”, destaca Carlos Moisés.

O evento foi acompanhado pelo secretário de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, pela presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, presidente da Cidasc, Luciane Surdi, e pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), José Zeferino Pedrozo. Os deputados estaduais José Milton Scheffer, Moacir Sopelsa, Volnei Weber, Neodi Saretta e Fabiano da Luz também prestigiaram o ato.

Para o secretário Gouvêa, a regulamentação coloca Santa Catarina em um cenário diferenciado em relação aos demais estados brasileiros. “Esse é um patamar bem visto pelo mercado, tanto nacional quanto internacional. Passa a mensagem de que somos um estado que tem cuidado, rastreabilidade e uma série de dispositivos para dar maior segurança. Hoje já somos mundialmente reconhecidos na área animal e agora caminhamos na mesma direção na área vegetal”.

Conheça a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal
A Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal foi construída em harmonia com setor produtivo e traz normas adaptadas para a realidade de Santa Catarina. O estado poderá agora elencar as pragas prioritárias que mais ameaçam a produção catarinense e as medidas de prevenção, muito além das diretrizes previstas pelo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E o Decreto 727 detalha como a Lei será aplicada na prática.

“A publicação do Decreto de Sanidade Vegetal é mais um grande avanço para o agronegócio catarinense. Santa Catarina não tinha marco regulatório para as questões de sanidade vegetal e isso será muito importante para alavancar ainda mais os negócios de toda cadeia produtiva”, destaca o secretário adjunto de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto.

O secretário adjunto explica ainda que os produtores de maçã, banana, citros, tabaco e maracujá devem ser os maiores beneficiados. Essas culturas possuem restrições fitossanitárias e precisam que o Estado acompanhe a produção para que possam acessar o mercado nacional e internacional.

“Essa é uma luta de muitos anos e que se concretiza agora. Isso tudo será revertido ao setor agrícola e também à sociedade catarinense, porque o cuidado com a sanidade reflete diretamente em produtos de maior qualidade. Quando pensamos em proteção de pragas e doenças, as medidas de prevenção e vigilância são grandes aliadas do agronegócio. O Governo do Estado mostra que está comprometido com os novos rumos para a agricultura catarinense”, diz Miotto.

Informações adicionais para imprensa:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
E-mail: imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-4417/ 98843-4996